Primeiro período (1500 - 1808): de "proibição"
Nesta época se fazia restrição ao desenvolvimento de atividades
industriais no Brasil. Apenas uma pequena indústria para consumo interno era
permitida, devido às distâncias entre a metrópole e a colônia. Eram,
principalmente, de fiação, calçados, vasilhames.
Na segunda metade do século XVIII algumas indústrias começaram a
crescer, como a do mármore e a têxtil. Portugal já possuía essas indústrias, abrindo assim uma concorrência
ao comércio da côrte e poderiam tornar a colônia independente financeiramente,
adquirindo a possibilidade da independência política.
Assim, em 5 de
janeiro de 1785, D.
Maria I assinou um alvará,
extinguindo todas as manufaturas têxteis da colônia, exceto a dos panos grossos
para uso dos escravos e trabalhadores.
Segundo período (1808-1930): implantação
Primeira
fase (1808-1850)
Em 1808 chegando ao Brasil a família real portuguesa, D. João
VI revogou o alvará, abriu os portos ao comércio exterior e fixou
taxa de 24% para produtos importados, exceto para os portugueses que foram
taxados em 16%. Com a complementação da invasão de Portugal por Napoleão, era
contra-produtivo importar produtos de Portugal o que significaria financiar
indiretamente os interesses Franceses em terras Portuguesas. Em 1810 através
de um contrato comercial com a Inglaterra, foi fixada em 15% a taxa para as mercadorias inglesas por um período
de 15 anos. Neste período, o desenvolvimento industrial brasileiro foi mínimo
devido à forte concorrência dos produtos ingleses que, além de serem de melhor
qualidade, eram mais baratos.
Em 1828 foi renovado o protecionismo econômico cobrando-se uma taxa de 16%
sobre os produtos estrangeiros, agora para todos os países, sem exceção. Porém
essa taxa era ainda insuficiente para promover algum desenvolvimento industrial
no País. Em 1844 o então Ministro da Fazenda Manuel Alves Branco decretou
uma lei (Lei Alves Branco) que ampliava as taxas de importação para 20%
sobre produtos sem similar nacional e 60% sobre aqueles com similar nacional.
Assim, algumas atividades industriais do país foram protegidas. Em 1846 a indústria têxtil obteve incentivos fiscais e, no
ano seguinte, as matérias-primas necessárias à indústria do país receberam
isenção das taxas alfandegárias. Mas nem esses incentivos foram suficientes
para alavancar o desenvolvimento industrial. A escravidão ainda estava
presente. Faltavam trabalhadores livres e assalariados para constituir a base
do mercado consumidor. Além disso, as elites enriquecidas pelo café ainda não
estavam dispostas a investir na indústria.
História da industrialização no Brasil
Segunda fase (1850-1930)
Em
1850 é assinada a Lei Eusébio de Queirós proibindo
o tráfico intercontinental de escravos (embora o tráfico interprovincial
continuasse, destacando-se a transferência de escravos da decadente economia
nordestina para o Vale do Paraíba, que vivia a ascensão da cafeicultura) e que
trouxe duas conseqüências importantes para o desenvolvimento industrial:
Os
capitais que eram aplicados na compra de escravos ficaram disponíveis e foram
aplicados no setor industrial.
A
cafeicultura, que estava em pleno desenvolvimento, necessitava de mão de obra.
Isso estimulou a entrada de um número considerável de imigrantes, que trouxeram
novas técnicas de produção de manufaturados e foi a primeira mão de obra
assalariada no Brasil. Assim constituíram um mercado consumidor indispensável
ao desenvolvimento industrial, bem como força de trabalho especializada.
O
setor que mais cresceu foi o têxtil, favorecido em parte pelo crescimento da
cultura do algodão em razão da Guerra de Secessão dos Estados Unidos,
entre 1861 e 1865.
Na década de 1880 ocorreu o primeiro surto
industrial quando a quantidade de estabelecimentos passou de 200, em 1881, para
600, em 1889.
Esse
primeiro momento de crescimento industrial inaugurou o processo de substituição
de importações.
Nesses
períodos a exportação do café era
prejudicada e havia dificuldade em se importar os bens industrializados,
estimulando dessa forma os investimentos e a produção interna, basicamente
indústria de bens de consumo.
Em
1907 foi realizado o 1° censo industrial do Brasil, indicando a existência de
pouco mais de 3.000 empresas. O 2° censo, em 1920, mostrava a existência de
mais de 13.000 empresas, caracterizando um novo grande crescimento industrial
nesse período, principalmente durante a 1ª Guerra Mundial quando surgiram quase
6.000 empresas.
Predominava
a indústria de bens de consumo que já abastecia boa parte do mercado interno.
O
setor alimentício cresceu bastante, principalmente exportação de carne,
ultrapassando o setor têxtil. A economia do país continuava, no entanto,
dependente do setor agroexportador, especialmente o café, que respondia por
aproximadamente 70% das exportações brasileiras.
Terceiro período
(1930-1956): a "Revolução Industrial"
O outro foi marcado pela
Revolução de 1930, com Getúlio Vargas, que operou uma mudança decisiva
no plano da política interna, afastando do poder do estado oligarquias
tradicionais que representavam os interesses agrários-comerciais. Getúlio
Vargas adotou uma política industrializante, a substituição de mão-de-obra
imigrante pela nacional. Essa mão-de-obra era formada no Rio de Janeiro e São Paulo em função do êxodo rural
(decadência cafeeira) e movimentos migratórios de nordestinos.
Vargas investiu forte na criação
da infra-estrutura industrial: indústria de base e energia. Destacando-se a
criação de:
Foram fatores que contribuíram
para o desenvolvimento industrial a partir de 1930:
·
O
grande êxodo rural, devido a crise do café, com o aumento da população urbana
que foi constituir um mercado consumidor.
·
A
redução das importações em função da crise mundial e da 2ª Guerra Mundial, que
favoreceu o desenvolvimento industrial, livre de concorrência estrangeira.
Esse desenvolvimento ocorreu
principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, definindo a grande concentração
espacial da indústria, que permanece até hoje.
Uma característica das indústrias
que foram criadas desde a 1ª Guerra Mundial é que muitas delas fazem apenas a
montagem de peças produzidas e importadas do exterior. São subsidiárias das
matrizes estrangeiras.
No início da 2ª Guerra Mundial o
crescimento diminuiu porque o Brasil não conseguia importar os equipamentos e
máquinas que precisava. Isso ressalta a importância de possuir uma Indústria de
Bens de Capital. Apesar disso as exportações brasileiras continuaram a se
manter acarretando um acúmulo de divisas. A matéria-prima nacional substituiu a
importada.
Ao final da guerra já existiam
indústrias com capital e tecnologia nacionais, como a indústria de autopeças.
No segundo governo Vargas (1951-1954), os projetos de desenvolvimento baseados
no capitalismo de Estado, através de investimentos públicos no extinto
Instituto Brasileiro do Café (IBC, em 1951), BNDES,
dentre outros, forneceram importantes subsídios para Juscelino
Kubitschek lançar
seu Plano de Metas, ainda que a um elevado custo de internacionalização da
economia brasileira.
História da Industrialização no
Brasil.
Quarto período (1956 em diante): Internacionalização.
Ao
final da Segunda Guerra Mundial o
Brasil dispunha de grandes reservas de moeda estrangeira, divisas, fruto de ter
exportado mais do que importado e houve um crescimento de 8,9% de 1946 a 1950.
Enquanto
nas décadas anteriores houve predominância da indústria de bens de consumo, na
década de 40 outros tipos de atividade industrial começam a se desenvolver como
no setor de minerais, metalurgia, siderurgia, ou seja setores mais sofisticados
tecnologicamente.
Em
1946 teve início a produção de aço da CSN (Companhia
Siderúrgica Nacional), Volta
Redonda, que abriu perspectivas para o
desenvolvimento industrial do pais, já que o aço constitui a base ou a
"matriz" para vários ramos ou tipos de indústria.
Em
1950 alguns problemas de grande importância dificultaram o desenvolvimento
industrial:
·
Falta de energia elétrica;
·
Baixa produção de petróleo;
·
Rede de transporte e comunicação
deficientes.
Aumentou a
produção de petróleo e a potência de energia elétrica instalada, visando a
assegurar a instalação de indústrias. Desenvolveu-se o setor rodoviário.
Houve
um grande crescimento da indústria de bens de produção que cresceu 370% contra
63% da de bens de consumo.
Percebe-se,
por esses números, que na década de 50 alterou-se a orientação da
industrialização do Brasil. Contribuiu para isso a Instrução 113 da
Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), instituída em 1955, no
governo Café Filho.
Essa Instrução permitia a entrada de máquinas e equipamentos sem cobertura
cambial (sem depósito de dólares para a aquisição no Banco
do Brasil).
O
crescimento da indústria de bens de produção refletiu-se principalmente nos
seguintes setores:
·
Siderúrgico e metalúrgico
(automóveis);
·
Químico e farmacêutico;
·
Construção naval, implantado no
Rio de Janeiro em 1958 com a criação do Grupo Executivo da Indústria de
Construção Naval (GEICON).
No
entanto, o desenvolvimento industrial foi calcado, em grande parte, com capital
estrangeiro, atraído por incentivos cambiais, tarifários e fiscais oferecidos
pelo governo.
Nesse período
teve início em maior escala a internacionalização da economia brasileira,
através das multinacionais.
Após
1964, os governos militares, retomaram e aceleraram o crescimento econômico e
industrial brasileiro. O Estado assumiu a função de órgão supervisor das
relações econômicas. O desenvolvimento industrial pós 64 foi significativo.
Ocorreu
uma maior diversificação da produção industrial. O Estado assumiu certos
empreendimentos como: produção de energia elétrica, do aço, indústria petroquímica,
abertura de rodovias e outros, assegurando para a iniciativa privada as
condições de expansão ou crescimento de seus negócios.
Houve grande
expansão da indústria de bens de consumo não-duráveis e duráveis com a produção
inclusive de artigos sofisticados. Aumentou, entre 1960 e 1980, em números
significativos a produção de aço, ferro-gusa,
laminados, cimento, petróleo.
Para
sustentar o crescimento industrial, houve o aumento da capacidade aquisitiva da
classe média alta, através de financiamento de consumo. Foi estimulada, também,
a exportação de produtos manufaturados através de incentivos governamentais. Em
1979, pela 1ª vez, as exportações de produtos industrializados e
semi-industrializados superaram as exportações de bens primários (produtos da
agricultura, minérios, matérias-primas).
Após
um período de inflação ascendente, foi lançado em 28 de fevereiro de 1986 pelo
Governo Sarney o Plano Cruzado, que embora tivesse objetivos implícitos
eleitorais, foi caracterizado por uma tentativa de promover o crescimento da
produção econômica brasileira sem passar pela penosa austeridade fiscal e
monetária que seria a marca registrada do Plano Real, em 1994. No entanto, a
proteção alfandegária que existia na época, que restringia as importações e o
desbastecimento principalmente de produtos de primeira necessidade promovido
por setores oligopolizados da economia condenaram o plano econômico ao
fracasso, não obstante sua política de manter o câmbio congelado e a taxa real
de juros baixa fizesse o PIB conhecer uma bolha de consumo interna sem
precedentes na sua história.
O
ajuste das contas públicas pós-Plano Real, e a adoção de medidas tanto
políticas como jurídicas de apoio à micro e pequena indústria, bem como a
entrada de capital estrangeiro atraído pelos programas de privatizações de
estatais, tornaram o investimento do capital de risco no setor industrial
atraente.
Também
contribuíram para isso a desejada estabilidade nas regras que regiam a economia
nos oito anos do mandato que Fernando Henrique Cardoso exerceu
a Presidência da República (1994-2002), e a decisão do seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva,
reeleito em 2006, de manter as mesmas regras, não obstante as divergências
ideológicas de alguns grupos internos ao seu partido.
